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Paulo Baldaia na @SICN repetiu hoje o mito da #UGT e da Coligação PDS+CDS de que é melhor a taxa de desemprego descer do que subir. Estando a falar de uma grandeza estatística, é um disparate completo.

De facto a taxa de desemprego pode descer devido a uma autêntico terramoto demográfico como seja o aumento da emigração forçada – que não é boa e tem consequências sociais negativas muito vastas. Pode descer devido à criação de postos de trabalo precários e/ou mal pagos, com consequências evidentes no empobrecimento geral da população e desvalorização do trabalho.

Ficamos por estes dois fatores. O que nos choca não é a brincadeira tosca que a coligação PSD/CDS faz com os números, mas a forma acrítica de jornalistas que parecem (dou o desconto de um mau dia) transformados em porta-voz.

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Mais alunos, menos professores

Tendo como objetivo analisar as condições de abertura e desenvolvimento do ano escolar 2012/2013 – mais alunos, menos professores e turmas gigantescas… –  e refletir sobre a situação social, política e económica do país e o seu impacto na Educação, tanto nas condições de organização e funcionamento das escolas, como no emprego e estabilidade dos docentes e na capacidade das famílias para que os seus filhos, com sucesso, frequentem a escola, a reunião do SN da FENPROF tomou também decisões sobre “a ação e a luta dos professores em defesa da Escola Pública e dos seus direitos sociais e profissionais”,  que estão, cada vez mais, a ser postos em causa.

Caracterizando a situação atual, Mário Nogueira alertou para a política de asfixia financeira que se abate sobre as escolas e para os números do desemprego a nível nacional (já são mais de 1 300 000 os portugueses sem trabalho) e entre os docentes, referindo os vários setores, do pré-escolar ao profisional e superior, do público ao particular e cooperativo, destacando, neste último caso, os despedimentos coletivos que têm sido provocados pelas entidades patronais.

Crato não conhece o balneário…

O dirigente sindical realçou os temas do desemprego docente e da instabilidade que marca a situação profissional dos docentes com “horário zero”, comentando assim algumas das declarações recentes do responsável do MEC: “Usando uma expressão dos meios desportivos, é caso para dizer que o Ministro Nuno Crato não conhece o balneário, ou seja, não conhece a sala de professores…”

“O ministro da Educação deveria ir a uma escola e tentar perceber qual é o estado de espírito dos professores, num momento em que nem sequer ainda começaram as aulas. Deveria perguntar aos professores o que pensam desta reforma curricular, o que pensam dos mega agrupamentos…”, disse.

“Ainda as aulas não começaram e já é visível o desgaste provocado aos professores”, registou Mário Nogueira, que afirmaria noutra passagem “Projetos nas escolas, para ajudar a combater o insucesso, são miragem… Só se houver “horários zero”. O resto é tudo cortado…”

Números do desemprego:
da fantasia à realidade…

“Onde é que estão os números fantasiosos do desemprego docente, de que falava o Ministro Crato? O MEC deixou de fora mais 40 por cento de professores. Isto é uma fantasia ou, infelizmente, um número bem real?”, interrogou.

Ainda a propósito de números, e da redução de alunos no sistema (14 por cento a menos nos últimos anos, segundo o Ministro), Nogueira sublinhou que “não é isso que dizem os números do GEP/MEC, mas mesmo que assim fosse como é que se justifica, em dois anos, um corte de 56 por cento de professores contratados, num cenário marcado também pela aposentação de cerca de 25 000 docentes desde 2006, com a entrada de apenas 396 docentes para os quadros…”

“Não há professores a mais. Foram, isso sim, tomadas medidas a mais para provocar esta situação de desemprego e instabilidade entre os professores”, acrescentou.

“Vincular” e mandar para rua?…

Nas declarações prestadas aos jornalistas presentes, Mário Nogueira chamou também a atenção para outra contradição do MEC de Nuno Crato: ao mesmo tempo que fala em vincular professores (garantia dada na Assembleia da República) fala da necessidade “inevitável” de reduzir o número de professores nos próximos anos…

O dirigente sindical lembrou que no setor privado quem tem três anos de casa fica efetivo e que o MEC mete na rua profissionais com 20 e mais anos de serviço e não com uns dias de trabalho, como disse o Ministro… “Não é assim que se deve tratar as pessoas. É precio respeitar estes profissionais”.

A clarificação das atividades letivas para os professores dos “horários zero” – “são todas as que envolvem o contacto direto com os alunos” – , a compensação por caducidade (“já vamos em 46 decisões dos tribunais”) e as ofertas de escola (“não pode ser um pronto a vestir, tem que respeitar as regras dos concursos”), são matérias, frisou Mário Nogueira, que a FENPROF quer apresentar  na reunião com o Ministro.

O Orçamento de Estado para 2013 é outra preocupação destacada pela FENPROF. Após cortes sucessivos nos últimos anos, perspetiva-se agora um nove corte na fatia para a Educação de 600 milhões. “Qualquer dia será preciso pagar taxas moderadoras para ir às aulas?…”

Ainda a propósito do OE, Mário Nogueira referiu-se à (também) difícil situação nas instituições do Ensino Superior, revelando que estão previstas, em breve, reuniões da FENPROF com o Conselho de Reitores e o Conselho Coordenador dos Politécnicos.