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Mais alunos, menos professores

Tendo como objetivo analisar as condições de abertura e desenvolvimento do ano escolar 2012/2013 – mais alunos, menos professores e turmas gigantescas… –  e refletir sobre a situação social, política e económica do país e o seu impacto na Educação, tanto nas condições de organização e funcionamento das escolas, como no emprego e estabilidade dos docentes e na capacidade das famílias para que os seus filhos, com sucesso, frequentem a escola, a reunião do SN da FENPROF tomou também decisões sobre “a ação e a luta dos professores em defesa da Escola Pública e dos seus direitos sociais e profissionais”,  que estão, cada vez mais, a ser postos em causa.

Caracterizando a situação atual, Mário Nogueira alertou para a política de asfixia financeira que se abate sobre as escolas e para os números do desemprego a nível nacional (já são mais de 1 300 000 os portugueses sem trabalho) e entre os docentes, referindo os vários setores, do pré-escolar ao profisional e superior, do público ao particular e cooperativo, destacando, neste último caso, os despedimentos coletivos que têm sido provocados pelas entidades patronais.

Crato não conhece o balneário…

O dirigente sindical realçou os temas do desemprego docente e da instabilidade que marca a situação profissional dos docentes com “horário zero”, comentando assim algumas das declarações recentes do responsável do MEC: “Usando uma expressão dos meios desportivos, é caso para dizer que o Ministro Nuno Crato não conhece o balneário, ou seja, não conhece a sala de professores…”

“O ministro da Educação deveria ir a uma escola e tentar perceber qual é o estado de espírito dos professores, num momento em que nem sequer ainda começaram as aulas. Deveria perguntar aos professores o que pensam desta reforma curricular, o que pensam dos mega agrupamentos…”, disse.

“Ainda as aulas não começaram e já é visível o desgaste provocado aos professores”, registou Mário Nogueira, que afirmaria noutra passagem “Projetos nas escolas, para ajudar a combater o insucesso, são miragem… Só se houver “horários zero”. O resto é tudo cortado…”

Números do desemprego:
da fantasia à realidade…

“Onde é que estão os números fantasiosos do desemprego docente, de que falava o Ministro Crato? O MEC deixou de fora mais 40 por cento de professores. Isto é uma fantasia ou, infelizmente, um número bem real?”, interrogou.

Ainda a propósito de números, e da redução de alunos no sistema (14 por cento a menos nos últimos anos, segundo o Ministro), Nogueira sublinhou que “não é isso que dizem os números do GEP/MEC, mas mesmo que assim fosse como é que se justifica, em dois anos, um corte de 56 por cento de professores contratados, num cenário marcado também pela aposentação de cerca de 25 000 docentes desde 2006, com a entrada de apenas 396 docentes para os quadros…”

“Não há professores a mais. Foram, isso sim, tomadas medidas a mais para provocar esta situação de desemprego e instabilidade entre os professores”, acrescentou.

“Vincular” e mandar para rua?…

Nas declarações prestadas aos jornalistas presentes, Mário Nogueira chamou também a atenção para outra contradição do MEC de Nuno Crato: ao mesmo tempo que fala em vincular professores (garantia dada na Assembleia da República) fala da necessidade “inevitável” de reduzir o número de professores nos próximos anos…

O dirigente sindical lembrou que no setor privado quem tem três anos de casa fica efetivo e que o MEC mete na rua profissionais com 20 e mais anos de serviço e não com uns dias de trabalho, como disse o Ministro… “Não é assim que se deve tratar as pessoas. É precio respeitar estes profissionais”.

A clarificação das atividades letivas para os professores dos “horários zero” – “são todas as que envolvem o contacto direto com os alunos” – , a compensação por caducidade (“já vamos em 46 decisões dos tribunais”) e as ofertas de escola (“não pode ser um pronto a vestir, tem que respeitar as regras dos concursos”), são matérias, frisou Mário Nogueira, que a FENPROF quer apresentar  na reunião com o Ministro.

O Orçamento de Estado para 2013 é outra preocupação destacada pela FENPROF. Após cortes sucessivos nos últimos anos, perspetiva-se agora um nove corte na fatia para a Educação de 600 milhões. “Qualquer dia será preciso pagar taxas moderadoras para ir às aulas?…”

Ainda a propósito do OE, Mário Nogueira referiu-se à (também) difícil situação nas instituições do Ensino Superior, revelando que estão previstas, em breve, reuniões da FENPROF com o Conselho de Reitores e o Conselho Coordenador dos Politécnicos.

 

assault on public schools in Portugal. An exemple from Caldas da Rainha:

Um exemplo claro de ataque à Escola Pública com simultâneo favorecimento dos interesses privados na Educação é-nos dado nas Caldas da Rainha e está a motivar a indignação e angústia dos professores daquele concelho do Oeste: o Estado está a pagar a escolas privadas, deixando nas escolas públicas os professores com horários zero.

Segundo testemunho chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP, os docentes das escolas públicas estão a assistir ao encaminhamento dos seus alunos para estabelecimentos de ensino particular e cooperativo existentes naquele concelho e que são financiados pelo Estado.

Por outras palavras, o Ministério da Educação está a privilegiar a atribuição de turmas a estes estabelecimentos, pagando cerca de 85 mil euros por turma, em prejuízo das escolas públicas do concelho das Caldas da Rainha e colocando os seus professores em situação de ausência de componente lectiva. O que está a ser feito por via do diploma (D.L. n.º 139/2012) que regulamenta a reorganização curricular do ensino básico e secundário, num quadro como o actual em que o Governo invoca a crise para proceder a cortes na Educação, enquanto, ao mesmo tempo, canaliza verbas para os privados.

«Como se explica o encaminhamento obrigatório de alunos para os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo do concelho, na transição do primeiro para o segundo ciclo do Ensino Básico, se já não se verificam as condições de sobrelotação das escolas públicas que estiveram na origem da celebração de contratos entre o Estado e o grupo privado?», interrogam os deputados comunistas Miguel Tiago e Bruno Dias na pergunta que dirigiram ao Governo e na qual exigem saber simultaneamente que conhecimento tem este acerca das condições de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo daquele concelho, nomeadamente no que diz respeito às condições de trabalho dos agentes educativos.

Os parlamentares do PCP instam ainda o Ministério da Educação a esclarecer como foi possível ter antecipado às escolas a data para indicação de professores sem componente lectiva para uma fase em que nenhuma delas podia estabelecer, com o rigor necessário, quantos horários estariam disponíveis, o que, lembram, criou «desnecessária e gratuitamente situações de angústia em dezenas de milhares de professores e respectivas famílias».

here we read an assessment made by teachers union on the current status of unemployment and related matters

Que dirá agora Nuno Crato sobre o número de professores com horário-zero? Como a FENPROF havia previsto, o MEC, com as medidas impostas para 2012/2013 (aumento do número de alunos por turma, mega-agrupamentos, revisão da estrutura curricular, entre outras) pretendia eliminar cerca de 25.000 postos de trabalho, cuja consequência seria o desemprego para mais 18.000 professores contratados e cerca de 7.000 horários-zero nos quadros.

Quanto ao desemprego, só em 31 de agosto, depois das colocações para contratação, se conhecerá a dimensão. No entanto, é já percetível que, apesar de a taxa registada de desemprego docente, em apenas um ano (de julho a julho), ter duplicado, em setembro ela será absolutamente pulverizada.

Já em relação aos “horários-zero”, a FENPROF afinal falhou, mas por defeito. Na verdade, segundo números do MEC, mantiveram-se 5.733 docentes em concurso para Destacamento por Ausência de Componente Letiva (DACL), o que corresponde, diretamente, a igual número de professores com horário-zero (acréscimo de 65% em relação ao ano passado). A estes, junta-se a esmagadora maioria dos 1.678 docentes destacados por condições específicas (DCE) que, devido à data tardia do seu destacamento, as escolas não conseguiram atribuir-lhes serviço letivo. Por fim, acrescem alguns milhares de docentes que, tendo sido retirados da plataforma do concurso para DACL, contudo, nas escolas ou agrupamentos, não lhes foi atribuída componente letiva num mínimo de 6 horas.

A FENPROF calcula que, em setembro, quando o ano letivo se iniciar, o número de docentes com horário-zero se aproxime dos 10.000, ou seja, bem acima dos estimados 7.000. Só o MEC sabe, ao certo, este número, pelo que a FENPROF convida o Ministério a divulgar publicamente o número de docentes com horário-zero nas escolas e agrupamentos e não, apenas, quantos se mantêm em concurso para DACL.

In the next year the Public Universities in Portugal will receive less 15 millions euros than they received from the State this year. At least this is the proposal presented by the government. Since 2005 this means a cut of almost one forth. Of course the President of the Portuguese Universities Deans Council (CRUP), said this could imply a “net sustainability” problem.

In addition the proposed cut in the budget of polytechnic Institutes can amount to 30% in six years. Anyway we all know that this is untenable.