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Há poucas semanas, a imprensa internacional noticiava que o recém-empossado primeiro-ministro francês, Manuel Valls, do governo chefiado pelo presidente François Hollande,pressionado por Bruxelas e Berlim para cumprir com os prazos de redução do défice (El País, 17/04/2014), anunciou um conjunto de medidas com o objectivo de poupar 50 000 milhões de euros em três anos.

O novo «plano de ajustamento» de Hollande – o homem que, recorde-se, ia mudar a Europa e o mundo, após derrotar Sarkozy, com o expressivo slogan «Le changement c’est maintenant» («A mudança é agora») – segue-se ao aumento de impostos e ao congelamento dos salários dos funcionários públicos, decididos em 2012, e concentra nas áreas da saúde e do sistema de protecção social 40 por cento dos novos cortes previstos.

Pela primeira vez, para além dos salários, são também congeladas as pensões e reformas, bem como outras prestações sociais.

Valls, o ex-ministro do interior, conhecido pela deportação de imigrantes, em linha com o discurso dominante da direita e extrema-direita francesas, facto que terá levado o progressista Hollande a alcandorá-lo ao lugar de primeiro-ministro, afirmou peremptório: «Devemos a verdade aos franceses», «Não podemos viver acima das nossas possibilidades».

Com uma dívida pública de 93 por cento do PIB, um défice orçamental de 4,3 por cento e ausência de perspectivas de crescimento, a França vinha preocupando a Comissão Europeia, que vinha criticando a ausência de reformas e o excesso de protagonismo económico do Estado. Recorde-se que a Comissão Europeia, por via da legislação relativa ao Semestre Europeu, à Governação Económica e ao próprio Tratado Orçamental, passa a deter novos poderes, como o de interferir em decisões fundamentais da vida de um país: reformas estruturais, emissão de dívida, políticas macroeconómicas, etc.

O congelamento das pensões, reformas e prestações sociais são para valer, garante Valls, pelo menos até 2015. Já os salários dos funcionários públicos serão congelados pelo menos até 2017, medida que será acompanhada de uma redução do número de funcionários públicos.

As medidas tomadas pelo governo «socialista» de Hollande não se ficam por aqui. Há ainda uma expressiva redução das contribuições das empresas para a segurança social (lembram-se da TSU?), claro está, para estimular a criação de emprego.

Curiosamente, nos inflamados discursos europeístas de Seguro e de Assis, onde antes pontuava uma inspirada apologia de Hollande, o salvador, o contraponto ao neoliberalismo fundamentalista, o homem que marcaria a viragem na Europa, há agora apenas um silêncio de chumbo sobre o presidente «socialista» francês. De Hollande, o PS apenas retém a palavra «mudança», que espalhou pelas ruas do País em grandes cartazes. Tem porém o sensato cuidado de omitir a fonte, não vão os portugueses pensar que algo de semelhante se pudesse passar também em Portugal com um eventual regresso do PS ao poder…

E a «mudança» do PS

Devido ao silêncio do PS sobre o seu congénere francês (e, pelo menos até há bem pouco tempo, sua referência), ficamos sem saber se será esta uma versão gaulesa da «austeridade inteligente» e da «leitura inteligente do Tratado Orçamental» defendidas por Seguro e Assis.

O que sabemos é que, segundo os seus dirigentes, o PS nada terá a ver com a situação actual do País. Apenas chamou a troika e assinou o seu programa (mas, sublinhe-se, a contragosto) porque não teve alternativa depois do chumbo do PEC IV do governo PS-Sócrates.

Não vá apagar-se a memória, ou apagarem-na, como tantas vezes acontece, convirá aqui relembrar um pouco do conteúdo do PEC IV, acordado com a União Europeia, com a devida bênção da Sra. Merkel, esse sim uma comprovada versão da «austeridade inteligente», base da «mudança» prometida pelo PS:

Cortes na saúde (redução das comparticipações nos medicamentos e aumento dos custos para os utentes, hospitais públicos, ADSE, etc.), no sector empresarial do Estado, na administração pública; corte no investimento público, cortes nas pensões; encerramentos de escolas e outros cortes na educação; encerramento de tribunais; cortes na Segurança Social (restrições no acesso ao subsídio de desemprego e de doença, congelamento de outros apoios sociais); cortes nas regiões autónomas e nas autarquias; aumento do IRS (em resultado da redução das deduções e benefícios); alteração de taxas de IVA, com aumento de cobrança de receitas; aumento de outros impostos sobre o consumo; «reformas laborais» e, cereja no topo do bolo, um ambicioso programa de privatizações…

In Avante 15/5

 

Yes, Mister Director 

A angústia existencial de muitos professores (os que ainda conservam o posto de trabalho) radica na situação de desencanto relativamente à política ou polícia educativa:   por um lado, há quem tente manter a sua missão em parâmetros científico-didácticos e de dignidade socioprofissional, defendendo a quadratura de diálogo; por outro lado, alguns agentes do Poder Central, da confiança do Poder e pelo Poder incentivados e resguardados, foram e vão usurpando espaço de representação e consenso. Assim, retomam as rédeas e os tiques de antigos reitores ou directores, marcando os que não se amoldem à Nova Ordem Escolar ou do Senhor Director, que desprovido de Autoridade Pedagógica e de Escrutínio da Comunidade se refugia e escuda em argumentos e procedimentos de Autoridade Policial. Já se apontam casos de montagem de câmaras de vigilância nas horas activas, por certo mais tecnologicamente avançadas e fiáveis do que os bufos.

Cântico de Régio 

Perante o estado de sítio imposto nalgumas escolas, tornadas lugares de humilhação e confronto, decepção e desconfiança, intriga e incerteza, factoreseducativos, a que se somam a sobrecarga de tarefas e o caos legislativo e regulamentar, assumir o regiano sei que não vou por aí redunda num preço de carreira e em danos de personalidade. Mas um não consciente e animoso supera um sim inconsciente e temeroso. Compreender-se-á, em sede lectiva, o cunho galhardo e camoniano da sentença. É que, efectuado um balanço (crítico e cívico) de séculos de esforço para ilustrar a Grei, eis o momento para uma petição on-line, a enviar ao n.º 107 da Avenida 5 de Outubro, Lisboa.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO

A partir da recepção desta carta, sufragada por mais de 100 mil professores e milhões de portugueses, queira Esse Ministério, que tem em marcha acelerada um Plano Anti-Escola Pública (economicista, elitista, dirigista e centralista), mudar o nome da instituição, de forma a harmonizar a cara com a careta, aclarando, com objectividade e frontalidade, o ponto a que chegou o estado da Educação e a educação do Estado. Para tal, fomos buscar inspiração ao ano de 1870, data do Primeiro Ministério e marco desalentador da Geração de 70 ou dos Vencidos da Vida. Não divisamos nome mais ajustado e avisado do que o acima proposto.

Nova Geração de 70

No arranque do Novo Ano Lectivo e em defesa da Comunidade Escolar (submetida a pressões e a depressões) e realmente A Bem da Nação (ainda não vencida, mas enfraquecida), o Grupo dos 11, de novo, se reuniu, num estabelecimento da capital, desta vez, para mais do que jantar e fazer a digestão, verdadeiramente indignado com os rumos da Pátria e os roubos dos apátridas, francamente desiludido com o Rey e o Seu Governo, decididamente apostado em repor os Ideais da Geração de 70 do Séc. XX ou da Revolução de 25 de Abril, tomando por exemplo a Revolução de Avis. Aqui e deste modo se firma e reafirma a vontade de contribuir para a Reposição da Democracia da Inteligência e da Decência, no dia em que também quisemos assinalar o levantamento do Cerco de Lisboa pelos castelhanos, vencidos pela tenacidade dos sitiados e convencidos pela peste negra. Como se lembrará, corria e decorria o três de Setembro de mil e trezentos e oitenta e quatro, conforme as Crónicas de Fernão. Entretanto, soubemos de várias fontes que os castelhanos também mudaram de nome, agora se intitulando de troikanos, mas o assédio é idêntico, vendo-se até, entre as hostes do inimigo, como na antiga luta pela independência e pela soberania, quem deveria acautelar as muralhas. Todos nos levantamos do chão sepulcral, a fim de ajudar a repelir o cerco dos homens da pasta negra. Então, o Mestre apunhalou o conde Andeiro e o povo defenestrou o bispo Martinho. Para que se divulgue nas Portas de Cidade e conste no seio da arraia-miúda:

António Cândido
Carlos Lobo de Ávila
Carlos Mayer
Conde de Arnoso
Conde de Ficalho
Conde de Sabugosa
Eça de Queirós
Guerra Junqueiro
Marquês de Soveral
Oliveira Martins
Ramalho Ortigão

Hotel Braganza, 03/09/2012.

 

As part of Spain’s strict austerity measures, shoppers will now face a sharp increase in taxes on goods and services. Spain’s centre-right government on Saturday raised its main value-added tax (VAT) rate by three percentage points to 21 per cent as part of a drive to slash 65 billion euros ($82bn) from the public deficit by 2014 and save the country from a full international bailout. But most Spaniards are not happy about the tax increase. Cash-strapped Spanish shoppers and small businesses were resigned to more pain, as everyday living costs like heating, phone bills, clothes and haircuts all become more expensive following a hike in VAT.

In Portugal the maximum VAT are already in 23%: a robbery

Ministry of Education leaves in the unemployment more than 40% of hired teachers

MEC deixa no desemprego mais 40 por cento de professores contratados

Só as colocações em 31 de agosto (anuais) tiveram, em 2 anos, uma redução de 56,1%, correspondendo a 9.699 professores. Esta redução tem ainda maior dimensão quando considerados os docentes contratados, por “oferta de escola” para os TEIP, escolas com contrato de autonomia e outras escolas e agrupamentos, nos termos da lei.

Entretanto, vem aí a chamada BR1 que em 2011 colocou 2.712 professores. Em 2011 esta BR 1 teve lugar em 12 de setembro. Segundo informação do MEC, até à BR5 (em 10 de outubro de 2011), foram colocados 22.399 docentes quando, em 2010, tinham sido colocados 32.330. Houve uma redução de 9.931 (-30,7%), quase 1/3. Em 2011 houve 13 BR, a última das quais em 28 de dezembro.

A FENPROF mantém expetativa negativa de, até esse momento, haver redução de cerca de 18.000 docentes contratados.

O que aconteceu este ano foi propositado, como se referiu. O primeiro momento da estratégia foi o OE para 2012 (a FENPROF, em CI que promoveu em novembro de 2011, denunciou aquela intenção, tendo em conta a redução orçamental prevista). Depois vieram as medidas concretas: 150 mega-agrupamentos; revisão da estrutura curricular; mais alunos por turma; extinção de projetos; encerramento de escolas…
AS CONSEQUÊNCIAS
Chegam agora as consequências:

  • Desemprego, em primeiro lugar! Maiores dificuldades à organização e ao funcionamento das escolas! Menos qualidade de ensino!

Neste quadro tão complexo e difícil, a FENPROF promove as seguintes iniciativas:

  • Funcionamento em todas as sedes e delegações dos Sindicatos da FENPROF de Gabinetes de Apoio aos Professores e Educadores Desempregados e Contratados.
  • Dia 3, segunda, presença nos Centros de Emprego. Apoio aos docentes desempregados aí presentes e denúncia junto da população.
  • Na próxima semana, será requerida a abertura de um processo negocial, nos termos da lei, paraconcretização do regime de vinculação de professores que Nuno Crato anunciou na Assembleia da República em 19 de julho. A FENPROF apresentará proposta concreta e exige que, independentemente dos requisitos que forem fixados, sejam abrangidos os docentes que, deliberadamente, o MEC deixou agora sem colocação e à data do despedimento, reuniam esses requisitos. Se MEC não avançar com este processo de vinculação, Nuno Crato deverá demitir-se e pedir desculpas públicas por ter mentido em sessão parlamentar.

A FENPROF irá ainda requerer a elaboração de uma listagem de atividades concretas que sejam consideradasatividade letiva”, nos termos previstos no ECD, para garantir que professores sem turma atribuída, mas com trabalho direto com os alunos, não se encontram em situação de “horário-zero”. São milhares que estão nesta situação.

Por fim, o Secretariado Nacional da FENPROF reunirá a 6 e 7 (quinta e sexta da próxima semana) e, entre outras ações, estará em cima da mesa a decisão sobre a marcação de uma grande manifestação de professores para 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores.

É bom de referir que o problema que está a ser vivido, se enquadra na política geral do atual governo de ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, que pretendem privatizar ou concessionar.

Quando ouvimos falar dos problemas na Educação, ou no Serviço Nacional de Saúde, com o ataque que é feito a médicos e enfermeiros, ou na Segurança Social com a ameaça de acabar com as reformas e pensões do sistema público ou, mais recentemente, o ataque ao serviço público de rádio e televisão, estamos a falar da mesma coisa: da política do governo do PSD de Passos Coelho e do CDS de Paulo Portas, que querem destruir o Estado Social no nosso país. Os portugueses terão de se mobilizar cada vez mais para pôr travão a este caminho. Se o não fizerem, eles não deixarão pedra sobre pedra.

enrich; impoverish: a tag in a Portuguese streeet

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Com Gaibéus, de Alves Redol Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes, estabelecem-se as coordenadas fundamentais do quadro iniciador de um movimento cultural que pretendia traduzir, no processo literário, a lutapela dignidade da pessoa humana, como Armando Bacelar não deixou de assinalar numa nota crítica publicada em 1947 na revistaVértice.

(…)

A obra que Alves Redol ergueu, poderosa na sua configuração estética, interventiva e cultural, iniciou-se como uma contra corrente que se impôs, como antítese, à «política do espírito» desse ideólogo do fascismo que foi António Ferro, mas, de igual modo, e não menos combativo, opondo-se ao conservadorismo estético da Presença, sendo ainda, num registo mais sóbrio, igualmente de ruptura com o ideário político-cultural que António Sérgio e Raul Brandão defendiam nas páginas da Seara Nova.

A escrita de Redol é de claro compromisso com o povo e a sua cultura, com um projecto de elevação social e cultural do povo, definido pelo grupo neo-realista de Vila Franca de Xira (1936/37) e do qual faziam parte Alves Redol, Dias Lourenço, Garcez da Silva, Bona da Silva, Mário Rodrigues Faria, Arquimedes da Silva Santos e Carlos Pato.

Daí a pesquisa incessante das fontes: no Douro, nas lezírias do Tejo, na Lisboa das docas e do operariado urbano; na Nazaré dos amores desesperados, da heroicidade dos homens frente ao mar bravio, revelada em Uma Fenda na Muralha, imaginário que o autor transporta para o guião a partir do qual Manuel Guimarães realizou o filme Nazaré; as conversas no Aljube com um mercenário a soldo do franquismo, ou as metamorfoses de um herói (A Barca dos Sete Lemes); a Lisboa da 2.ª Guerra, cidade povoada de judeus em busca de um passaporte que lhes permitisse serem livres em terras da América (o Cavalo Espantado), tema, sobre a diáspora dos judeus, igualmente presente no livro de contos Nasci com passaporte de turista. Uma busca permanente desse espaço telúrico essencial, a um tempo lírico, desassombrado e agreste, o corpo textual interdependente do corpo social, pelos caminhos em que as tarefas dos homens, dos descamisados, melhor se expressa e afirma. As paisagens humanas, esse conflituoso, esquivo território em que o homem se representa inteiro, se move, se expõe, consciencializa, luta e transfigura.

Alves Redol constrói com autenticidade, uma plêiade imagética única e poderosa na ficção portuguesa de grande parte do século XX, anunciando outro tempo, o tempo da afirmação e da dignidade do humano, da sociabilidade, da arte romanesca como espaço privilegiado de intervenção cultural e política que o neo-realismo veio fixar e, como nenhum outro movimento literário e artístico do século XX português, tornar perene.

Esse posicionamento face à literatura vamos encontrá-lo logo em Gaibéus, no ceifeiro-rebelde, no qual o pensamento do então jovem escritor se projectava. Ele simboliza, no seu esquematismo individual, a idealização da consciência colectiva que só nas obras posteriores o autor desenvolverá com mais clareza. Daí o ceifeiro rebelde, demiurgo do sonho colectivo, saber que «Falava pelos homens que ainda não se haviam encontrado».

Para nos encontrarmos, face às lutas deste nosso tempo, precisamos destas vozes, desse grito que ia para o futuro,destes autores, deste exemplo cívico, cultural e humano que a obra de Alves Redol lúcida e plenamente inscreve na imanência do corpo textual da literatura portuguesa contemporânea.

Repesco aqui um excerto de um texto de Mário Dionísio publicado na Seara Nova em 1942: «Quando mais tarde se estudar a literatura portuguesa do século XX, os seus períodos de apogeu e os seus períodos de decadência, o estudo de Alves Redol impor-se-á como o estudo do primeiro grito de reacção contra a enxurrada de abstenções e falsidades» sobre a realidade desses tempos. A verdade opondo-se à mistificação, eis o que Redol oferece,reclamando, em pleno, o direito de cidade, às letras portuguesas.

The National Federation of Teachers (FENPROF) estimated that 10,000 teachers in September, will be zero-teaching schedule time, but only says that the Ministry of Education can confirm this estimate, defying him to take the numbers publicly.

And this happens  in a policy of less schools and more students by each class.

Domingos Lobo, a Portuguese writer, presents gives us an account of Victor Hugo‘s The Miserable. 

Para Victor Hugo o romantismo «é a liberdade na arte». A personalidade de Victor Hugo, a sua influência, o seu prestígio tornam-no na figura literária mais marcante do primeiro romantismo, tanto em França como no resto da Europa. Vejamos Óscar Lopes/António José Saraiva: «A sua lira enriquece-se de novos temas: a luta contra o absolutismo político (Châtiments, 1853); a evolução e o progresso da humanidade (Légende des Siècles – 1859/83); reivindicações humanitárias (Os Miseráveis, 1862). Este alargamento da temática poética de Hugo deve-se principalmente aos acontecimentos de 1848-50 em toda a Europa, às lutas populares e burguesas travadas em França, na Itália, nos Balcãs e na Polónia contra o império francês, contra o feudalismo do Centro e Oriente da Europa, lutas que vinham na sequência das de 1830, com o sensível aparecimento de um factor novo, a camada operária engrossada pela industrialização.» (1)

 

Publicado a 3 de Abril de 1862, Os Miseráveis, tornar-se-ia não apenas o romance mais importante de Victor Hugo, como aquele que, em definitivo, colocaria o autor na galeria dos mais respeitados escritores de toda a história da literatura. O livro, que na versão portuguesa a que recorro para este texto se apresenta em quatro grossos volumes (2), é um fresco impressionante da sociedade francesa da primeira metade do século XIX. Da Batalha de Waterloo (1815), às barricadas da Rue Saint-Denis, em Junho de 1832, a épica história de Jean Valjean, o homem que esteve preso 17 anos por roubar um pão, que sofreu o suplício das galés e que, em grande parte da vida, foi perseguido por Javert, um inspector da polícia que tinha um estranho sentido do dever, é descrita com uma precisão de pormenor que só a pena de um escritor de vastíssimos recursos e qualidades artísticas e humanas conseguiria, com tanto rigor de pormenor, traçar. A morte de Gavroche nas barricadas, o resgate de Marius pelos esgotos de Paris, são momentos ímpares em toda a história da literatura. Raramente o romance, o romance que os autores do século XIX construíram e do qual, ainda hoje, com episódicos pormenores de estilo e de circunstância, somos herdeiros, atingiu, como neste texto de Victor Hugo, tão vastos patamares de emoção, quer na forma de representação da vida colectiva da época, quer na denúncia das atrocidades do sistema em relação ao povo miúdo e deserdado da sorte e da fortuna, os problemas de um povo acossado, as suas lutas e misérias, a revolta, por fim, atingem neste fresco lapidar os momentos mais altos e sublimes de que a literatura, a que se empenha com o homem e o seu devir, foi capaz. O ideal romântico de confiança no homem e na sua capacidade de travar as injustiças, a fome e a opressão, capaz, por fim, de transformar a realidade, superando-a, está plenamente expressa neste romance exemplar. Victor Hugo encena em Os Miseráveis (apesar dos fortes componentes românticos que o estruturam, mormente no último capítulo) as experiências de amplas camadas humanas e do começo da tomada de consciência do operariado. Zola tornaria ainda mais evidente estes pressupostos, e ambos, Zola e Hugo, com o seu exemplo e o manancial humano e social, o romantismo como elemento de transformação do real que os seus textos imprimem e transportam, serviria, oito décadas depois, como esteio do nosso neo-realismo. Ou seja, 150 anos depois, Os Miseráveis ainda é, face às derivas deste nosso desgraçado tempo, um romance actual e pleno de sinais e ensinamentos. Os poderes de hoje ainda prendem e perseguem um homem que tenha fome e roube pão.

 

here we can read (in Portuguese)  an article of a former Union leader Américo Nunes, in which he uncovers the agenda and aims of that ones that telling uphold unions activity’s, try to destroy them.

Há algum tempo foi divulgado um apelo (1) subscrito por 60 pessoas que se apresentam como sindicalistas, cidadãos envolvidos em diferentes organizações e movimentos sociais, e cientistas sociais. De facto, 26 são sociólogos, professores das universidades de Lisboa, Coimbra e Braga, um padre, um advogado, seis elementos de associações apresentadas como movimentos sociais, e 18 dirigentes sindicais, alguns dos quais com quem trabalhei e por quem tenho estima no plano pessoal, mas de quem tenho de discordar quanto à estratégia que subscrevem na proposta de uma «nova agenda sindical», apresentada em contraposição implícita àquela que está a ser seguida pela CGTP-IN.

 here ou here (in Portuguese) we have the same news on a assessment of the budget accomplishment released today. However what I really liked was this comment:

Despedem um monte de pessoas para poupar 1.7% e isto são boas noticias? Será que os numeros incluem o subsídio de desemprego pago a quem foi despedido? “As boas notícias vêm do lado da despesa. Até Julho, os gastos totais da Administração Central e da Segurança Social estão a cair 1,7%, sobretudo graças a uma diminuição acima do previsto das despesas com pessoal (-16%). “