Rui Machete, atual ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros decidiu manifestar a sua opinião a propósito das declarações do Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, sobre a “interpretação” dos juízes do Constitucional.

Diz Rui Machete que

 É preciso confrontar os direitos fundamentais que devem ser preservados, designadamente o príncipio da boa fé – o respeito pelos direitos adquiridos não é um direito fundamental, mas está relacionado com direitos fundamentais e princípios da boa fé – com o problema da sustentabilidade financeira do Estado, que é um valor sem o qual não há Estado que garanta direitos»

Este Ministro de Estado não sofrerá se senilidade, mas parece. Aliás, estas declarações vêm reforçar suspeitas nesse sentido, dada a sua evidente falta de memória sobre o preço – 1 ou 2,2 euros? – a que comprou ações da SLN, detentora do BPN, sugadouro privado de dinheiros públicos. 

Em declarações à TSF que reproduzimos, Machete fala em a) direitos fundamentais b) direitos relacionados com direitos fundamentais, c) princípios e, finalmente d) valores.

Quatro ordens de grandeza de valorização que certamente deve resultar de algum princípio de vida pessoal que me ultrapassa.

Em particular mistura um resultado de uma ação política, que deveria ser a sustentabilidade financeira das políticas públicas  e que chama de valor, com direitos fundamentais que resume ao princípio da boa-fé.  No entanto somos um pouco mais audaciosos e nos direitos fundamentais incluimos o direito à greve, a férias pagas, a férias, as subsídio de desemprego, a uma habitação condigna, a educação, saúde…

Rui Machete está enfiado até à pontinha dos cabelos na política desastrosa que conduziu o país a situações de ruptura e de sérios ataques à democracia a às liberdades e garantias fundamentais. 

 

 

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