Archives for the month of: September, 2013

 A Igreja não consegue surpreender-me; consegue no entanto indignar-me.

O patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente «ao referir-se ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) diz que ele abre espaço para mais austeridade, mas as pessoas “ conseguem aguentar quando são motivadas”» dizendo que  “Isto requer muita pedagogia e muito esclarecimento.”

Os escravos aguentaram durante séculos. Estavam esclarecidos. Alguns mesmo motivados. Havia uma pedagogia da submissão. O homem branco era naturalmente superior. Sempre tinha sido assim. Sempre haveria de ser. Esta pedagogia da submissão, do sacrifício é aderente da tese de que o necessário é “explicar melhor” de Marcelo Rebelo de Sousa, de Passos Coelho, etc. 

Bebem da mesma fonte 

«Dia 29 quanto mais forte for
a CDU, mais são as possibilidades,
maior é a esperança e a confiança de
que é possível construir uma outra
politica, patriótica e de esquerda»
Jerónimo de Sousa

Vou votar Domingo na CDU. Voto sempre na coligação que o PCP integra. Mas os motivos que me levam a isso são meus.  Ainda que partilhados por milhares e milhares de outros Portugueses, não são os motivos que levam ainda mais milhares de Portugueses a votar também CDU.  

As eleições autárquicas têm sempre uma leitura nacional. Estas, após anos de fortíssimo retrocesso social e de grave crise económica, exigem que os Portugueses a vejam como uma forma de luta. Uma forma de luta que complementa e adiciona o protesto e a indignação individual. Mas também uma forma d eluta que complementa e adiciona às manifestações, às lutas nos locais de trabalho, às greves sectoriais, às greves gerais. Os Portugueses não podem afirmar no seu dia-a-dia que “assim não”, que “não aguentamos mais” e depois dar o voto ao PSD e/ou PP.

Mas sejamos claros. Milhares de Portugueses vão dar o voto ao PSD e CDS. Pensam que estão a eleger o melhor autarca. Nessa mesma noite esse voto vai ser apropriado pelo discurso do “caminho certo” do “único caminho” que nos está a levar a desemprego macisso, emigração forçada, ruptura nas Universidades e no ensino, congelamento de salários, aumento de dias e horas de trabalho sem aumento de remuneração num ciclo de desatre para o nosso país.

É pois necessário convençer cada amigo, cada vizinho, cada colega de trabalho hoje, amanhã e domingo e ganhá-los para irem votar nos partidos anti-troika. 

Na Abertura do ano letivo o Reitor da Universidade de Coimbra coloca o dedo na ferida:

Uma narrativa que ouvimos vezes sem conta na comunicação social, e em que muitos parecem acreditar, é que não vale a pena ter formação superior, pois o desemprego é o destino que espera os que acabam o curso.
Mas não é assim. No final do segundo trimestre deste ano, por exemplo, o Instituto Nacional de Estatística diz que a taxa de desemprego entre as pessoas que terminaram o ensino secundário e não obtiveram formação superior era 40% mais alta do que para aqueles que completaram um curso superior. No caso das pessoas apenas com o ensino básico ou inferior, a diferença era ainda maior: 47% mais alta. Se o grupo dos diplomados nas melhores universidades portuguesas fosse analisado separadamente, a vantagem da formação superior seria seguramente ainda mais evidente.
A melhor defesa contra o desemprego é um curso superior de qualidade. O mais direto caminho para o desemprego é ficar pelo caminho.
Por outro lado, sendo o euro uma moeda tão forte, um país da zona euro só pode basear a sua competitividade no conhecimento inovador. Ora, as universidades têm um papel decisivo na produção desse conhecimento inovador, e portanto são peça chave na recuperação de Portugal.

Como se compreende então que, neste final de setembro, ainda não saibamos qual o orçamento de que vamos dispor para o ano corrente? O reforço necessário para pagar o subsídio de férias em novembro tem-nos sido repetidamente prometido, mas sabemos que será parcial, e não sabemos qual a parte que terá de ser suportada por nós. Foi-nos também aplicada em agosto uma cativação de 1,5 milhões de euros, que temos vindo a reclamar que seja levantada, mas ainda não temos qualquer resposta. Somados todos os cortes temos em 2013 uma redução efetiva de cerca de 3,8 milhões de euros. Não é possível absorver esta diminuição num orçamento que já vem tão apertado de 2012.

discurso do Reitor da UC na abertura solene do ano letivo

Reitor João Gabriel Silva da Universidade de Coimbra manifesta graves preocupações com o sistema universitário. 

 

Os portugueses vivem hoje uma situação muito difícil e muitos vivem uma situação dramática. Aqueles que, em nome de uma falsa ajuda, empurraram o país para o caminho do desastre a que assistimos com o ilegítimo Pacto de Agressão que subscreveram, deitam mão a tudo para iludir os portugueses.

Não há subscritor desse Pacto de ruína e submissão do país e dos portugueses, sejam PSD e CDS , seja o PS que aceitou, que, com as eleições à vista, não se entregue a manobras de ilusionismo político para justificar o injustificável dos seus espúrios compromissos com a troika estrangeira, iludir as suas responsabilidades pela grave situação criada no país.

Andam nisto há anos! A prometer e anunciar um futuro radioso, que com eles nunca chegará!

Todos querem fazer esquecer as suas responsabilidades e justificar a sua decisão como uma inevitabilidade.

Todos querem fazer esquecer que com a sua decisão e nestes dois anos de vigência do Pacto de Agressão promoveram um retrocesso de mais de dez anos da economia do país e uma gravíssima regressão no plano social, que atinge de forma particular e violenta o mundo do trabalho.

(…)

PSD e CDS, mas também o PS, têm muitas contas a prestar pelo empobrecimento a que conduziram a generalidade dos trabalhadores e do povo, em resultado do aumento da exploração do trabalho, do ataque aos direitos sociais e laborais, do corte e redução dos salários, das reformas, das prestações sociais, do aumento desmesurado dos impostos sobre o trabalho e o consumo.

Desde logo na responsabilidade no crescimento brutal do desemprego.

(…)

Desemprego em massa, a que se soma um ataque inaceitável ao subsídio de desemprego – em duração e valor – amarrando milhares de famílias de pés e mãos sem saber o que fazer à vida.

Mais de 200 mil portugueses foram empurrados para a emigração forçada neste últimos tempos e mais de 400 mil passaram a depender de alimentação doada para o sustento das suas famílias.

O único emprego que encontram é um emprego precário e cada vez mais mal pago. Trabalho precário que significa um permanente saltar de um lado para o outro, com o desemprego pelo meio.
Trabalho precário que se traduz na precariedade da família, da própria vida, mas também com reflexos na formação e experiência profissional e na produtividade do trabalho, comprometendo o desenvolvimento do próprio país.

É este o Portugal que querem construir! O Portugal da pobreza e das desigualdades abissais!

É esse Portugal que estão fazer voltar, com as suas políticas de exploração do trabalho e que está a alargar o número de portugueses que se encontram no limiar da pobreza, mesmo trabalhando.

(…)

 

É preciso inverter com urgência este caminho!

Com o PCP num governo e uma política patriótica e de esquerda, como aquela que defendemos, o combate ao desemprego e à precariedade estará na primeira linha das nossas preocupações.

Nós precisamos de fazer regressar os nossos jovens que partem para o estrangeiro. Isso é fundamental também para o futuro do país!

Como estará nas nossas preocupações primeiras a inversão dessa escandalosa política de transferência dos rendimentos do trabalho para o bolso dos agiotas, dos especuladores, do grande capital e que são os principais beneficiários da política de direita e do Pacto de Agressão.

Dizem que não há dinheiro, mas este nunca falta para cobrir os negócios do grande capital e encher os seus cofres!

Para as Swaps, PPP, BPN e BPP, num fartar vilanagem.

Para quem trabalha, menos salário e mais impostos.

É inadmissível que os trabalhadores e os reformados paguem de imposto três vezes mais do que os rendimentos de capital.

É inadmissível que a banca e os grupos económicos paguem menos de IRC do que um pequeno e médio empresário.

Nestes dois últimos anos de Pacto Agressão o imposto pago pelos trabalhadores aumentou 1 300 milhões de euros, enquanto os do capital baixou 1 300 milhões. Transferência directa dos bolsos de uns para os de outros e todos sabemos que não foram os pequenos e médios empresários os beneficiados!

Está na hora de pôr a pagar através de uma verdadeira reforma fiscal aqueles que têm ganho rios de dinheiro em todos estes anos, explorando os trabalhadores e o povo, servindo-se da própria crise que alimentam e não como pretendem fazer: baixar ainda mais os impostos do grande capital com a reforma do IRC!

 

(…)

Neste últimos dois anos, a redução do valor real dos salários ronda os cerca de 15%, havendo quem tenha já visto reduzido o seu salário real cerca de 23%.

E, insaciáveis, ainda buscam poder roubar mais nos salários e nas pensões de reforma.

Amigos e camaradas:

Se não os pomos a andar, ao FMI, à troika e ao governo e aos que têm apoiado e apoiam a política de direita, deixam o país a pão e laranja!

É esse o seu objectivo. Um objectivo que não serve o país, nem o seu desenvolvimento.

Foi com esse objectivo que o governo promoveu, com o apoio e o voto explícito do PS, uma nova alteração ao Código de Trabalho.
Uma alteração substancial das leis laborais visando deliberadamente pressionar a baixa dos salários e impor a lei da selva nas relações de trabalho.

Mas, ao contrário do que afirmam, não é redução dos salários que resolve os problemas do país, nem são os salários a causa da crise, como querem fazer crer.
Se os salários pesam na crise é por serem baixos e estarem crescentemente desvalorizados. É o sub-consumo, o baixo consumo de milhões de trabalhadores que explica muito do contínuo agravamento da actual crise.

O rendimento dos trabalhadores é um factor chave na geração da riqueza nacional de um país. Os baixos salários são um entrave ao desenvolvimento económico.

Melhores salários não têm apenas consequências na satisfação das necessidades elementares de milhares de famílias. Eles são necessários para ampliar o mercado interno e para a dinamização do conjunto dos sectores económicos.

O aumento dos salários, em particular do salário mínimo nacional, torna-se, pois, imperioso por razões de justiça social, de combate à pobreza e por razões económicas.

Foi por isso que acabamos de apresentar novamente um projecto de Resolução na Assembleia da República onde se exige o aumento imediato do salário mínimo nacional para aos 515 euros e uma subida progressiva para os 600 euros até final de 2014.

Não há razão para se continuar a protelar a revalorização do salário mínimo nacional! Nenhuma razão ditada pelo interesse nacional!

Amigos e camaradas:

Com o Pacto de Agressão e as suas políticas massacraram os portugueses.
Destruíram a vida de centenas de milhares de pessoas e, entretanto, nenhum dos assumidos objectivos do Pacto de Agressão se concretizou.

Não resolveram o problema do défice, apesar do confisco e do roubo sobre os rendimentos do trabalho, os cortes nos serviços públicos e nas prestações sociais.

A dívida, que já devia estar a diminuir como afiançaram, aumentou para níveis cada vez mais insuportáveis.

E o tão propalado regresso pleno aos mercados, previsto para este mês Setembro, continua a ser uma miragem e o que têm entre mãos é a consideração de um segundo resgate na versão que hoje conhecemos da troika ou aquele que já têm muita adiantada fase de preparação a que chamam Programa Cautelar.

É este o futuro que querem reservar aos portugueses, depois de tantos sacrifícios!

O país precisa romper com as amarras que o impedem de afirmar a sua autonomia e sua soberania.

O país precisa de romper com o Pacto de Agressão e renegociar a dívida.
Uma renegociação para garantir a criação de condições para o crescimento, para o aumento da produção nacional, para o aumento do investimento e a melhoria dos salários, pensões e reformas e em geral do poder de compra dos trabalhadores e das populações.

O país precisa de uma outra política que ponha fim à recessão e ao declínio económico, à injustiça, ao empobrecimento e ao rumo de afundamento nacional.

E isso consegue-se com a luta que os trabalhadores e o povo têm vindo a desenvolver e que vai continuar com a jornada nacional marcada pela CGTP-IN para o próximo dia 19 de Outubro.
Mas também com o voto na CDU no próximo dia 29.

Um voto que é a melhor resposta ao que governo já prepara de novos cortes, novos roubos, e nova liquidação de direitos no próximo Orçamento de Estado para 2014.

Um voto que sendo na CDU serve para apoiar aqueles que não se resignam, seja no poder local, seja no plano da intervenção geral perante um programa de empobrecimento do nosso povo.

Um voto que sendo na CDU serve para reforçar e dar força aos que recusam a política de injustiça e desigualdades.

Um voto que sendo na CDU serve para dar mais força àqueles que recusam as políticas de confisco e saque que destroem a economia e o emprego e a vida do nosso povo.

É por tudo isto que em 29 de Setembro o reforço da CDU, das suas posições, da sua votação, do número dos seus eleitos assume uma enorme importância e significado.

Mais CDU significará mais capacidade de resolução dos problemas locais e mais força aos que lutam por uma política alternativa que abra caminho a uma vida digna e um futuro com segurança.

Dizemos às populações que podem confiar na CDU!

Também na Educação, as verbas destinadas ao sector, em apenas 3 anos, passaram de um valor
superior aos 5% para pouco mais de 3% do PIB, colocando Portugal num dos lugares mais baixos da  UE. Apesar das grandes dificuldades que as escolas públicas atravessam, o governo comprometeu-se com a tróica a cortar mais cerca de 1.000 milhões de euros na Educação, entre 2013 e 2015, o que porá em causa o próprio funcionamento do sistema público. Aqui não está presente apenas a questão financeira, mas, essencialmente, a intenção de beneficiar os privados, entregando-lhes de mão beijada uma forte parcela do sistema educativo. Privatizar será palavra de ordem do governo, reservando para o Estado, apenas, o que não servir para encher os bolsos dos empresários do sector, por norma, com fortes proximidades ao poder político. Deliberadamente, o governo atenta contra a Constituição da República Portuguesa e, em nome de uma alegada liberdade de escolha, avança ilegalmente pelos caminhos da privatização, por enquanto, através da eliminação de critérios para a celebração de
contratos de associação, deixando ao livre arbítrio dos governantes as decisões sobre os benefícios a conceder aos promotores privados, mas abrindo espaço para, em breve, surgir o pré-anunciado recurso ao designado “cheque-ensino”.

Face a esta situação a CGTP considera prioritário

Combater os despedimentos no sector da educação, conferindo estabilidade ao exercício
profissional dos trabalhadores, garantir a sua participação democrática nos diversos âmbitos da direcção e gestão das escolas e defender as carreiras desses profissionais, valorizando-as nos seus variados domínios.

Melhorar as condições de trabalho nas escolas, nomeadamente reduzindo o número de alunos por turma, reorganizar os horários de trabalho segundo as exigências que se colocam aos profissionais da educação e adequar os recursos humanos, materiais e financeiros às necessidades das escolas;

Financiar adequadamente a educação no sentido de garantir a gratuitidade de frequência da
Educação Pré-Escolar, bem como de todos os níveis da escolaridade obrigatória. Respeitar o
preceito constitucional que impõe um carácter tendencialmente gratuito à frequência do Ensino
Superior;

Realizar uma verdadeira reorganização curricular, no quadro do alargamento da escolaridade
obrigatória, que responda positivamente às necessidades de uma sociedade em mudança e garanta a elevação da qualidade da educação, do ensino e da formação; consideram-se essenciais todas as áreas de aprendizagem, independentemente de se dirigirem ao reforço de conhecimentos, à construção de competências ou à formação para o exercício de uma cidadania plena, num quadro democrático;

Intervir no âmbito da rede escolar para melhorar e conferir qualidade ao ensino e não para poupar dinheiro à custa do emprego dos profissionais e de sacrifícios impostos às crianças e aos jovens;

Consagrar respostas sociais públicas fortes e eficazes, tendo em conta a situação de crise e
empobrecimento que se abate sobre a generalidade das famílias. Exigem-se respostas que
contemplem domínios como o da ocupação dos tempos livres, dos transportes escolares, das
refeições, bem como a garantia de gratuitidade dos manuais escolares. Torna-se necessário
reforçar verbas destinadas à acção social escolar, incluindo as que são transferidas para as
autarquias, permitindo-lhes que satisfaçam as responsabilidades que lhes estão atribuídas;

No dia 9 de Setembro, no seu programa “Olhos nos olhos”, Medina Carreira voltou a bater no seu saco de pancadas preferido: o chamado “estado social”. A perversidade desta estrela da TV portuguesa é que embrulha o seu ataque ao “estado social” (pensões, educação, saúde, etc) em meias verdades. Assim, quando aponta o crescimento da despesa pública esquece de dizer que o peso dos juros já é superior à educação e idêntico ao da saúde. Na verdade, os principais problemas do Estado português são a quebra de receita fiscal devido à recessão económica, bem como despesas que podem e devem ser reduzidas – como as PPPs e os custos energéticos (rendas excessivas). 
Cabe perguntar: quando os juros da dívida pública começaram a aumentar de forma tão alarmante? A resposta, a partir da entrada de Portugal na zona Euro, ou seja, da perda da sua soberania monetária. Desde então, para financiar-se, o Estado português teve e tem forçosamente de recorrer à banca privada. Assim, por esse caminho, o EstadoNUNCA poderá libertar-se do endividamento – ele será eterno. 
Note-se que esta situação não é exclusiva de Portugal. O economista Jacques Sapirmostrou como o endividamento do Estado francês disparou após a entrada da França no Euro. Ou seja, a entrada no Euro foi mais onerosa para o Estado francês do que todo o custo da reconstrução do país no período do pós guerra. 
A conclusão inevitável, que M. Carreira não quer tirar, é que para sanar os problemas financeiros actuais Portugal precisa necessariamente recuperar a sua soberania monetária. É indispensável sair do Euro, mas a sua perversidade consiste em aterrorizar o público contra esta possibilidade e necessidade. 
Dois factos históricos que vale a pena recordar:  Na guerra civil americana, o Norte financiou o custo da guerra sem se endividar demasiado, através da emissão de moeda própria (os chamados greenbacks ) – Abraham Lincoln foi sábio. Por sua vez, a Geórgia, estado sulista confederado, endividou-se para financiar a sua guerra e nunca mais reembolsou a dívida. Ambos os factos deveriam fazer-nos meditar.

Public education and public schools are suffering a huge attack from Portuguese Government policies in education. The actual ministry of Education, Nuno Crato, professor of mathematics but with a blatant position against research in the educational field draw  both from from beliefs and right-wing tenets the major guides to his policies.

Moreover he is a weak minister without the strength to, even if he which to, defend education in the overall affairs of Portuguese Ministry Counsel. For it is clear from history  and policy research, that a large bet on education is a must to a better future. Or to any future whatsoever.

It was already revealed some measures and intentions related to educational policy for the next months. First Crato intend to cut on Universities and Polytechnic budgets. (In Portugal we have two complementary systems in higher education) These institutions lived from some years now on the edge of their possibilities.  To function, that is, to produce knowledge, teach and disseminate knowledge, researchers and teachers are working in an increasingly difficult situation that are not sustainable.

Is simple as this: or the Government change his budget policies towards higher education or they must proceed to another cutback on the functions they develop.

The costs of this would be well beyond the narrow vision of oncoming consequences. The future to the knowledge-based economy and country cultural production would be drastic.

Other major line of policy that relate to the previous one is the attack to teachers. The salaries have been frozen for years, the age of retirement in this consuming profession is increasing. Teachers do work hard with more students in each class. They must attend to the overall requirements of teaching that go beyond teaching, planing and assessing. They must do the related administrative work and develop themselves as a better teachers.

However they are in a professional limbo. His profession is being downgraded and yet all relevant research and international policies reports emphasize the importance of increase the role of teachers in society.  So what is happening? Somehow, policies are increasingly being supported and informed by beliefs.

Additionally, even when Government says that there are scarce public resources, they announce new measures to finance private schools. This is absolutely infamous and draws attention to the core of this educational policy: privatize.

The are hard times to teachers and to the public education. These are hard times to education.

Molière, grande dramaturgo francês, escreveu em 1664 «Tartufo», uma sátira sobre a hipocrisia de um falso devoto, cujas palavras «santas» escondem a intriga para concretizar os seus reais intentos venais.

 

(…)

O PS chegou a «exigir» eleições antecipadas, mas apenas para não ficar mal na fotografia da luta popular, e «fez de morto» no combate pela demissão do Governo. Na crise política, com o Governo derrotado, e ligado à máquina, em vez de um sopro para o seu derrube, o PS deu-lhe o oxigénio de «negociar» a sua continuidade (um dia se saberá o que então acordaram), e só «rompeu» com a certeza do «novo fôlego» deste Governo. E agora, na intervenção da «rentrée», A. J. Seguro fez «críticas duras» mas apenas q.b., defendeu o Tribunal Constitucional, mas para tentar prender a luta de classes nesse patamar, e de concreto nem uma palavra sobre romper com o pacto de agressão, demitir o Governo de desastre nacional e convocar eleições antecipadas.

Como Tartufo, o PS diz-se «do contra», mas o que quer é que o Governo continue, porque o que lhe importa não são os problemas do País, é tão só o poder venal, para continuar a política de direita.