Archives for the month of: August, 2013

Henrique Monteiro ficou chatiadíssimo com a decisão do TC sobre o processo de despedimentos na Administração Pública. Ora a Constituição é a “lei suprema, de legitimação e ordenação do poder políticoe de garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadão”. Por outro lado,

O Tribunal Constitucional foi criado pela primeira revisão da Constituição, em 1982, que atribuiu a este Tribunal funções de garantia e defesa da Lei Fundamental. Pela natureza das funções que é chamado a exercer, constitui uma pedra basilar do edifício do Estado de Direito Democrático configurado pela Constituição.

A Constituição, revista (deformada) sete vezes desde 1976, não é assim um texto ordinário que é moldado pelas conjunturas mas um painel de fundo que organiza e ordena e dá sentido democrático à ação política.

Como garantia dos direitos fundamentais, a Constituição tem-se mostrado um texto fundamental numa altura em que o apelo à irracionalidade política, o “vale tudo” parece dominar a ação governativa.

Henrique Monteiro não devia estar tão chateado. Também não devia mentir tanto: as 40 h/semana não são o horário normal no setor privado, mas o horário de trabalho máximo. E muitas empresas, as melhores, as mais competitivas, sabem que o bem estar dos trabalhadores é um fator a valorizar.

Durante muitos anos falou-se num problema de competitividade na nossa economia, que persiste. Mas as políticas governamentais têm-se centrado no aumento do horário de trabalho: diminuição de dias de descanso e/ou férias e aumento do horário de trabalho sem correspondente aumento de salário.

Ora, estas políticas levam a perdas salariais consideráveis por parte dos trabalhadores e no fim de contas a uma diminuição da competetividdae.

Seria uma tontice o que andam a fazer (este Governo) se não fosse um desastre.

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Um artigo de João Ferreira

1. Ainda a recente entrevista de António José Seguro àVisão. Uma entrevista que devia ser lida e relida por tutti quanti, ingénua ou manhosamente, se afadigam em fastidiosos apelos à unidade das esquerdas, PS incluído. Diz Seguro que qualquer futuro acordo de governação «tem de ser feito em função de políticas muito concretas, não em função de esquerda ou direita». E acrescenta: «Nenhum partido está excluído de dar o seu contributo para resolver os problemas do País. Mas há divergências! Como é que eu posso fazer um acordo com um partido que defenda a saída de Portugal da Zona Euro?». Logo clarificando: «um partido que defenda isto está excluído».

2. Quem não se lembra do euro erigido em «grande desígnio nacional» por Guterres primeiro-ministro? Quem não se lembra da justificação para os sacrifícios então impostos aos trabalhadores e ao povo português pelo governo PS, em nome da entrada no euro «no pelotão da frente»? Então como hoje, era a necessidade de cumprir metas arbitrárias do défice e da dívida – em nome da dita convergência nominal, condição de adesão à moeda única – o que justificava as privatizações, os cortes nas funções sociais do Estado, a «moderação salarial». Mas então como hoje, os sacrifícios seriam redentores: à convergência nominal suceder-se-ia a convergência real. Quem não se lembra ainda das promessas de virmos a ter, com o euro, um poder de compra igual ao dos alemães? 

3. Uma década transcorrida, o crescimento acumulado da nossa economia foi zero. O endividamento externo (público e privado) disparou, o desemprego e a precariedade idem, os salários encolheram, apesar dos lucros terem crescido. Portugal, alienada a sua soberania monetária (e, indirectamente, a soberania orçamental e fiscal), viu acentuar-se a sua condição de Estado dependente, subordinado e periférico. A divergência aumentou no seio da zona euro. Ao irromper a fase mais violenta da crise capitalista, a «solidariedade europeia» traduziu-se na imposição da austeridade e em empréstimos a taxas de juro bem superiores aos custos de refinanciamento nos «mercados» dos países que emprestam. Um bom negócio para alguns, à custa da sangria de recursos e da exploração dos trabalhadores e do povo português, para sustentar uma dívida imparável que se auto-alimenta.

4. O confronto das miríficas promessas dos anos 90 com a dura realidade da última década fez com que a mais desbragada euforia desse lugar a uma bem medida cautela, mesmo por parte de alguns dos mais arreigados defensores do euro. Faltando-lhes lata para repetir as promessas e os louvores de outrora às virtudes do Euro, afinam o discurso: a manutenção no euro é a razão última de todos os sacrifícios, de todos os roubos, de toda a destruição económica, de toda a devastação social. E porquê? Porque sem euro, garantem, tudo seria ainda pior. Há, por isso, que manter o euro – e quenos manter no euro – «custe o que custar». Independentemente de quanto custe, o destinatário da factura é certo.

5. Já assim era aquando da adesão e assim continua a ser: a questão fundamental, mais do que a denominação do instrumento-moeda é: que políticas, que objectivos, que interesses serve este instrumento? Então como hoje, a resposta fica clara quando olhamos à lista dos «amigos do euro». Curiosamente, foi por este nome que ficou conhecida uma agremiação fundada em 1987, a «Associação para a União Monetária Europeia». Entre os seus distintos membros-fundadores, contam-se a Airbus, a Alcatel, a Bosch, a Mercedes, a Volkswagen, a Fiat, a Siemens, a Total, a Philips e outros que tais. Mas também, ou não fosse este um grande desígnio nacional», a Sonae (Belmiro de Azevedo foi mesmo membro da direcção da associação), o BES, o BPI, o BCP (ou bancos que vieram mais tarde a integrar estes grupos) e a Soporcel, para referir os exemplos mais salientes…

6. Que têm em comum Seguro e a dívida? Ambos são impagáveis. Mas uma coisa as atoardas de Seguro não podem esconder: com uma dívida que ultrapassa os 130 por cento do PIB, económica e socialmente devastado, Portugal terá de se preparar para a saída do euro, seja pelo próprio pé – constatando-se que a sua permanência na UEM se revela insustentável e radicalmente incompatível com uma política que resgate o País do rumo de dependência e de atraso para o qual foi arrastado – seja empurrado por «parceiros» para os quais o que é hoje um «bom negócio» se venha a revelar no futuro um fardo demasiado pesado…

This is a translation of my responsibility of a PCP document on Syria situation.

The PCP strongly condemns the dangerous escalation of threats against Syria by the governments of the U.S., France and Britain and its allies in the region.

If implemented, direct military aggression of imperialist powers and NATO against Syria is not only the corollary of the covert war already triggered against the Syrian people, and to all the peoples of the Middle East, but an adventure of unforeseen consequences that threatens to ignite the entire region.

A direct military aggression against Syria would be a qualitative leap in contempt international law and the sovereignty of peoples. The belligerent imperialists powers deliberately affront the principles of international law embodied in the UN Charter – beforehand the repudiation of war and respect for state sovereignty – and the proper UN. The replacement of these principles by the law of force is an undeniable objective of the imperialist powers.

The PCP, reaffirming its position as the frontal condemnation of the use of weapons of mass destruction, stresses that it is impossible to ignore the long history of disinformation, fabrications and lies that have served as a pretext for imperialist wars, whether in Afghanistan, Iraq, Yugoslavia or Libya. Consider also to be equally impossible to ignore the long history of crimes committed by armed terrorist gangs, trained, funded and served the imperialist powers – as those who have performed on the ground aggression against Syrian people.

The PCP, considering the necessary full clearance of facts, draws attention to the gravity to convey or accept uncritically a campaign of manipulation of facts which

not only lack of sound evidence – whether in nature, either as to its possible authorship – as witness the above situations are themselves created by imperialist forces. The PCP register the repeated statements of the Syrian government, which denies categorically any chemical weapons attack and attributed to so-called “rebels” to their use, or the statements of various international authorities on existence of evidence to attribute the use of chemical weapons in the Syrian conflict, not to Syrian army but the so-called “rebels”.

The PCP recalls that the imperialist powers who now say they are shocked by the alleged use of chemical weapons in Syria have a long history of use of chemical weapons, biological and even nuclear against civilians, including weapons whose terrible effects if felt on later generations (as the atomic bombs dropped on Japan, the

Agent Orange” which devastated Vietnam or weapons based on depleted uranium in destruction of Yugoslavia). It is an unacceptable hypocrisy that leaders of the U.S., France or England invoke this argument to unleash another war of aggression.

The PCP denounces and condemns the role of the most violent and reactionary regimes in the region – Saudi Arabia and Qatar – in the aggression against Syria, the promotion of more barbaric terrorist groups of Islamic fundamentalism and inciting sectarian conflict in many countries of the region, as well as the military crackdown on popular uprisings in fair countries such as Bahrain (headquarters of the U.S. Naval Fleet V) and Yemen.

The PCP recalls the consequences of previous imperial wars, many of them triggered by invoking pretexts “humanitarian”. Hundreds of thousands dead, millions

refugees, countries destroyed, fragmented and reduced to chaos, dominated by armed gangs often connected to sordid trafficking of arms, drugs and people, are the current reality of  Iraq, Afghanistan, Libya or Kosovo.

(…)

The PCP cannot but underline the prominent role that social democracy has played in the active promotion of the most violent assaults of imperialism, confirmed,

once again, the positions of the “socialist” governments by statements of French responsible of PS regarding Syria.

The real reasons of endless imperialist military aggression have nothing to do with the legitimate aspirations of peoples to freedom, sovereignty, social progress and

economic development of their countries but residing in intensions to recolonize the planet and more immediately this region and theires crucial energy reserves as well as ensuring – through the successive destruction of sovereign states with a history of imperialist resistance domination in the region

The PCP requires the Portuguese Government a posture that not only move away from the current climbing and blackmail warmongers, but that strives, as required by the Portugue Constitution, the peaceful resolution of conflicts, intransigent defense of the sovereignty of

people and for the principles enshrined in the UN Charter and international law.

Unfortunately to the Syria and his people the aggression from US, France & UK plus Arabs monarchies are in its way.

Now is not only a support to the jihadist opposition from the distance but a support on the ground. They would send missiles and say that they are surgical. And they are in did. They will destroy all Syria infrastructures and open the way to jihadist advance in the ground.

I feel ashamed, as Portuguese for the position that the Socialist party take of support to war. They are following Fabius and Hollande. However I hope a strong sentiment in favor of Peace in Syria will prevail among Portuguese working class. Their party, the Communist Party as well as the Bloco  and the Portuguese Union CGTP will certainly promote a huge campaign in favor of peace in Syria and respect for international law.

Consegui ser surpreendido por um senhor do PS, penso que porta-voz de qualquer coisa, quando afirmava na telefonia sem fios o apoio do PS à anunciada intervenção militar patrocinada pela tríade EUA, GB e França.

Dizia o senhor que o PS apoiava a intervenção “cirúrgica e com o menor número de baixas possíveis.” Sim, foram estas as palavras. Adiantando também que “já ninguém tem dúvidas” de que o exército sírio usou armas químicas.

Eu tenho dúvidas. Milhões de pessoas e dois estados do Conselho de Segurança das Nações Unidas têm dúvidas. O Governo sírio nega tê-las usado. O Irão, afirma que o Exército Sírio não as usou. Mas repetidas doses de imagens de pessoas em agonia a passar em contínuo nas televisões, em particular na Al Jazeera sedeada no Qatar e na CNN acompanhadas de um texto onde a hipótese estava transvertida em certeza, lançou as sementes para uma postura complacente com uma ação militar.

Em versão PS, a postura complacente passa a apoio explícito à guerra. Mas uma guerra limpinha, cirúrgica. sem muito incómodo. (limpa para quem?)

Houve uso de armas químicas na Síria. O Governo Sírio por várias vezes denunciou casos de uso por parte dos grupos jihadistas que dominam a oposição militar. Mas se os EUA, ou qualquer outro país suspeita do seu uso pelo exército sírio deve desenvolver esforços para que a Lei internacional que regula estes assuntos seja aplicada.

Ao contrário do far west norte americano onde os assassinatos extrajudiciais são ordenados pelo seu presidente, o Nobel da Paz Obama, a lei deve governar a relação entre estados.

Fiquei surpreendido pela posição do PS de apoio à Guerra; surpreendi-me porque penso que as pessoas aprendem, mudam, melhoram, tornam-se mais humanas, mais sábias. Mas afinal não era uma pessoa que estava a falar na telefonia sem fios. Era uma organização velha com raízes que mergulham na guerra inter-imperialista na sua origem. Afinal Hollande e Fabius andam na frente destas coisas, sem se deixarem ultrapassar por Hague e Cameron ou Kerry e Obama.

Dylan Thomas bem dizia que os carrascos são feitos o mesmo lodo…

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When the great demonstrations within Egypt broke out in 2011, many were those who hastily labelled the events as a revolution. Behind, were years of union struggles, farmers and of many other professional sectors and progressive political forces, hidden away from the media lights. Struggles of many years against the Mubarak dictatorial regime, but above all ,against all that it signified. Struggles against general impoverishment, mainly after 1991, following the “austerity” measures. Struggles against the imposed reforms by the same IMF of heritage destruction, that remained from Nasser‘s time, namely in education and health. Struggles against the dramatic effects of privatizations and the economic occupation, carried out by the USA’s and European great multinationals, with severe consequences in galloping unemployment among a very young population. Struggles against the agriculture agreements which had, as consequence, the agriculture destruction throughout the very rich Nile valley, replacing it by imports, issued from the great European and North-American agro-business.

These were and are some of the actual reasons for the protests within Egypt. But as mentioned then, it ought to be ingenuity to consider that imperialism, namely the North-American, would have crossed their arms, before the people holding their destinies, of this very important country, towards imperialist and Zionist domain in the Middle East. Considering its natural resources, the economic importance of some of its regions (such as the Sinai peninsula), the decisive importance of the Suez Canal together with the fact of Egypt having one of the greatest armies in the region, financed, organized and trained by the USA.

That was the case. Reediting old alliances between imperialism and the so-called “moderated Islamism” (the Muslim Brotherhood), the USA hastily “corrected” the events’ direction, removing Mubarak, its old ally, and opened up the path towards the “new power”. Not before taking some measures in order to the army power ( over which the USA never gave up having a direct influence) over the political influence remained in the essential untouchable, along with the multinationals’ interests. And that proves what has originated the current events in Egypt. And reality within Egypt the events prove it that imperialism’s economic and military power has been kept, towards the new circumstances, upon Morsi’s election. But by bearing the essential of the current events‘ origin. The direction unto impoverishment, growing unemployment, an unsustainable economic situation with no resolve, but instead, deepened, and once more, awakened the Egyptian revolt. Confronted with an eroded government for general corruption, Obama’s administration, once more, determined the course of the events, and that dictated the army’s sudden “democratic conscience”. A “conscience” which ended up as a military coup and followed by the nomination of a new government, issue from a military junta, with many of the personalities , belonged to the previous regime and army, or USA’s trusted people ( as El-Baradei), which ought to guarantee, that once more, the essence of power is safeguarded. But imperialism’s plans are shuffled by one dice: mass experience in progress and the conscience of its own real power, towards a direction that steadfastly interprets their interests, with an objective of real change of the political power’s nature. The conscience that a real revolution in Egypt is possible. For all those, our solidarity.

Resolvi ler furiosamente no meu tempo de férias.  Como as crianças, gosto de me manter em terrenos conhecidos. Neste caso fiquei-me por autores que me dão confiança: Don DeLillo e Philip Roth. Acrescentei Jonathan Franzen e fiz bem. O seu Liberdade é demasiado volumoso, daí ter sempre resistido à sua leitura. E apesar de uma estória mais condensada em algumas partes pudesse ter resultado melhor, o livro mostra um autor a seguir. 

Engano foi uma desilusão. Não percebi nada daqueles diálogos/fragmentos. Ao contrário, Némesis é de fácil leitura mas tenho que admitir que não é grande literatura. Agora que li a maior parte da obra traduzida de Roth, entendo bem o poder da cultura judaica na estrutura da sociedade americana. Roth chega a ser mesmo insopurtável.

Cão em Fuga de DeLillo mostra-nos os temas habituais nele: os grandes espaços e obcessões americanas. Mais do que um bom livro, é um bom livro de férias.

 

o milagre de NS de Fátima teve nestes dias uma versão digital. Dizem que a economia cresceu no segundo trimestre. Um senho na TVI até mostrou um gráfico! Ah pois! Uma linha a subir de baixo para cima é sempre inequívoca. Só que o zero estava acima dessa linha, e mesmo subindo a linha que representava a evolução do PIB, aquela continuava abaixo do zero. 

Então não percebo como é que pessoas inteletualmente honestas dizem que a economia cresceu. Mesmo comparando trimestres o que se pode dizer é que o PIB DIMINUIU menos. 

diminuir menos = crescer apenas no mundo fantasioso do Passos e Cavaco, desculpem, cavaco.

Estou a transbordar de fúria contra a política deste Governo relativa ao medicamento. Já não ando nada bem, mas nada bem mesmo com a política deste governo para a educação, os transportes, os salários, ou os serviços públicos. Mas ninguém no seu completo juizo que que pretenda o melhor para quem trabalha deve ter sentimentos positivos em relação a isto. 

No entanto a política do medicamento dá azo a afirmações – e muitas delas inocentes – contra os previlégios (das farmácias, das farmacêuticas das…). O facto é que os preços dos medicamentos desceram muito no preço ao consumidor. No entanto, nem as farmacêuticas são organizações caritativas nem as farmácias dependências governamentais. O lucro faz o negócio. Tiram as margens de lucro, e surgem ruturas: de stock, na distribuição, na rede de farmácias, etc. 

Não são as farmácias ou as farmacêuticas as responsáveis, mas a política irresponsável de Paulo Macedo, de PPC e deste Governo ( também de Sócrates, afinal) que leva a saúde a um tratamento populista.

Hoje andei o dia à procura, mais ou menos desesperado, de um medicamento que me permite um tratamento continuado, e cuja rutura no tratamento (de um dia que seja) acarreta problemas de saúde.

Estava esgotado nos armazéns. Por fim encontrei uma farmácia mais escondida onde havia um exemplar.

Mas estou absolutamente furioso com esta política.